sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

FIm dos celulares piratas no Brasil


Prometido desde 2012, o bloqueio de celulares piratas no Brasil começou para valer nesta semana, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os primeiros estados que passarão pelo pente fino são Goiás e Distrito Federal.

Todo celular considerado "irregular" pela Anatel que for ativado a partir desta quinta-feira, 22, receberá um alerta por SMS dizendo: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares".

O bloqueio só vale para aparelhos piratas ativados a partir desta quinta. Quem tem um celular irregular já em uso há mais tempo não será afetado. Na prática, o bloqueio começa 75 dias após o recebimento do alerta por SMS, mais precisamente em 9 de maio.

Celulares piratas ativados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste começarão a receber as notificações sobre o prazo de 75 dias em 23 de setembro de 2018. Ou seja, celulares piratas ativados a partir desta data começarão a ser bloqueados em 8 de dezembro.

Na região Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste, os celulares piratas começarão a ser notificados em 7 de janeiro de 2019 - 75 dias depois, a partir de 24 de março de 2019, eles começam a ser bloqueados. Segundo a Anatel, estes aparelhos são "perigosos para a saúde do usuário".

Isto porque estes dispositivos, na avaliação da agência, apresentam "grande quantidade de chumbo e cádmio", por "não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras".

Identificando seu aparelho

De acordo com a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo.

Ou seja, celulares importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo GSMA. Você pode conferir a situação do IMEI do seu aparelho com a Anatel clicando aqui.

A Anatel recomenda que o usuário verifique "se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular".

Quando uma chamada é originada do seu celular, o número do IMEI é enviado à operadora. Ao receber o sinal, a empresa cruza os dados do seu produto com os dados do chip, que também possui um “RG” único, chamado IMSI (sigla para “International Mobile Subscriber Identity”, “Identidade Internacional de Assinante Móvel”, em tradução direta).

Hoje, essas informações cruzadas são armazenadas no banco de dados da operadora e ficam à disposição da Anatel. A proposta foi que, a partir de 2014, os dados fossem repassados à ABR Telecom, uma central que será contratada para organizar esses dados. Com base em uma série de procedimentos pré-definidos, um software decidirá se o cliente pode ou não fazer chamadas com aquele produto.

Caso o IMEI seja bloqueado, o proprietário do produto não poderá usar o seu aparelho para efetuar ligações. O chip, entretanto, continua válido, podendo ser colocado em outro smartphone. A medida vale tanto para aparelhos nacionais quanto para aparelhos importados.